AUDITORIA COORDENADA EM ZONAS PROTEGIDAS (2ª Edição) - SUMÁRIO EXECUTIVO
A Comissão Técnica Especial sobre o Ambiente (COMTEMA) da Organização das Instituições Superiores de Auditoria da América Latina e Caraíbas (OLACEFS) realizou a segunda edição da Auditoria Coordenada sobre Áreas Protegidas, entre 2019 e 2020. ( ver o resumo da primeira edição https://intosai-cooperativeaudits.org/catalog/report/coordinated-audit-of-protected-areas-1st-edition-executive-summary).
A auditoria foi coordenada pelo Tribunal Federal de Contas (TCU-Brasil) e teve a participação de Instituições Superiores de Auditoria (ISC) de 17 países: 15 da América Latina e das Caraíbas e 2 da Europa: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, Portugal e República Dominicana. Além disso, 9 Instituições Subnacionais de Auditoria - 8 tribunais de contas estatais brasileiros na região amazónica e um tribunal de contas provincial argentino - participaram na auditoria.
A auditoria teve o apoio do Comité de Capacitação (CCC) do OLACEFS para o ciclo de formação, e foi também apoiada pela Cooperação Alemã através da GIZ, no âmbito do Projecto Regional de Reforço do Controlo Externo na Área Ambiental.
Esta segunda edição da Auditoria Coordenada sobre Áreas Protegidas (ACAP), teve como objectivo avaliar o nível de implementação e gestão das áreas protegidas dos países da América Latina, Caraíbas e Península Ibérica, bem como o progresso destes países no cumprimento do Objectivo 11 de Aichi no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 e 15 da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030.
Foi utilizado o Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa). Permite a avaliação de áreas protegidas em três escalas de implementação e gestão (baixa, média e alta) por meios ou 13 indicadores, que são avaliados de acordo com uma escala de 0 a 3.
Dos 17 países participantes, 11 também participaram na primeira edição da auditoria coordenada, realizada em 2014 e 2015, que forneceu os dados de base para a análise comparativa dos progressos e retrocessos na implementação e gestão das áreas protegidas.
Quelle: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-areas-protegidas-2-edicao.htm