GESTÃO DA SAÚDE NO BRASIL - Auditoria Coordenada (Resumo Executivo)

Report ID: 365

Com uma grande população, o Brasil tem como uma de suas missões mais difíceis e complexas assegurar o acesso universal, igual e gratuito aos serviços de saúde, direito consagrado na própria Constituição Federal. Neste sentido, a implementação de tais políticas públicas enfrenta muitos desafios, como no caso da descentralização das ações, das fontes de financiamento, dos recursos humanos necessários e da gestão dos recursos financeiros disponíveis.

A atenção primária à saúde é o principal ponto de entrada e o eixo de comunicação de toda a rede de saúde; e deve ser o contato preferencial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste nível de atendimento, são identificadas as principais necessidades da população, e isso tem influência no planejamento e gestão das outras camadas.

A atenção primária à saúde foi objeto desta auditoria de desempenho coordenada conduzida pelo Tribunal Federal de Contas (TCU) e por 29 Tribunais de Contas (TC), signatários do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 25 de março de 2014. O objetivo desta auditoria foi avaliar, através de uma auditoria coordenada, aspectos relacionados à prestação de serviços, acesso, infra-estrutura e capacidade de solução de problemas da atenção primária à saúde dos cidadãos-usuários. Mais especificamente, definir esse escopo para avaliar se a gestão da atenção primária à saúde (nos níveis federal, estadual e municipal) proporciona qualidade na prestação de serviços. Portanto, foi considerado que a qualidade deriva - entre outras variáveis - de ações gerenciais (processos de gestão) implementadas para a atenção primária à saúde.

Tal auditoria envolveu trabalho de campo - de forma espontânea - em 23 estados e 317 cidades, cujos resultados foram adicionados com uma pesquisa eletrônica respondida por 14 Departamentos Estaduais de Saúde, 2.577 Departamentos Municipais de Saúde e 175 Delegacias Regionais de Gestão de Saúde. As questões de auditoria foram desenvolvidas em torno de três grandes temas: planejamento, gestão de pessoas, e monitoramento e avaliação.

O Resumo Executivo apresenta os principais resultados da auditoria que foi realizada; e constitui uma ferramenta estratégica para melhorar a gestão desses serviços, pois oferece um excelente diagnóstico da infra-estrutura, acesso, prestação de serviços e a capacidade de resolução de problemas da atenção primária de saúde. O relatório contém referências a boas práticas.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-na-atencao-basica-a-saude.htm

Joint Report on the Results of the Parallel Performance Audit – Prevention and Treatment of Tuberculosis 2021

Report ID: 383

Tuberculosis is one of the most dangerous and widespread infectious diseases worldwide.1 Ac­cording to the World Health Organization (WHO) data of 2018, about 10 million people worldwide were infected with tuberculosis, of which 1.5 million died. The fight against tuberculosis is a challenge for humanity. This disease mostly affects low-income vulnerable groups and increases inequality in society. Therefore, the fight against tuberculosis is one of the important components of the sustainable development goals.

Along with other United Nations countries, Azerbaijan, Georgia and Ukraine share the SDG objectives, includ­ing eradication of Tuberculosis by 2030 and considering, among others, that the prevalence of tuberculosis in these countries is still high compared to many European coun­tries and the significant potential for improvement, the SAIs of Azerbaijan, Georgia and Ukraine decided to carry out a cooperative audit on this topic. The framework for their cooperation was  the “Common position paper concern­ing the cooperation”, signed in Kyiv October, 2019.

The audit placed a particular emphasis on auditing government policies and measures to imple­ment the Sustainable Development Goals (SDG 3- Health and Well-being, related with early detection and preventive measures of TB; as well as proper treatment of TB infected patients.

This international parallel audit was carried out as part of the activities of the Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), on behalf of the German Federal Ministry of Econom­ic Cooperation and Development (BMZ), supported via the EaPRF – Project “Strengthening the capacity of Supreme Audit Institutions (SAI) in the Eastern Partnership countries to monitor the achievement of Agenda 2030 objectives.” The project was aimed to strengthen the capacities of SAIs of the Eastern Partnership coun­tries in the application of International Standards of Supreme Audit Institutions (ISSAIs) for Per­formance Auditing and implement the parallel performance audit on Prevention and Treatment of Tuberculosis.

The project created opportunities for participants to share different experiences and practices through-out the audit process as well as offered blended (trainings, workshops, online conferences) learning formats for participant SAIs on performance audit practices.

Source: https://sao.ge/Uploads/2021/5/Joint%20Report%20on%20the%20Results%20of%20the%20Parallel%20Performance%20Audit%20Prevention%20and%20Treatment%20of%20Tuberculosis.pdf

Informe conjunto de las EFS de la UE sobre la respuesta de los gobiernos a la pandemia de coronavirus y sobre el impacto en los Estados miembros de la UE

Report ID: 410

La pandemia de coronavirus tiene un impacto global y severo en casi todas las áreas de la vida. Esto incluye el sistema de salud, la economía, las finanzas públicas y la educación. Los Estados miembros de la UE se ven afectados por la crisis en diversos grados y han tomado medidas para abordarla.

En este contexto, las EFS de la UE comenzaron en una etapa temprana a revisar las acciones públicas tomadas para abordar la pandemia, por ejemplo, la estabilización del sistema de salud pública, la adquisición de dispositivos y equipos médicos o el apoyo financiero a la economía.

Fuente: https://www.bundesrechnungshof.de/en/audit-reports/products/advisory-reports/2021-advisory-reports/eu-sais-review-the-response-to-covid-19

Effectiveness of Jamaica’s institutional framework in enabling a strong and resilient national public health system

Report ID: 444

Vision 2030 Jamaica National Development Plan (NDP) published in 2009, highlighted the challenges faced by the public health system and the actions to improve the delivery of public healthcare, consistent with health-related indicators of the SDGs. In this regard, the onset of the Novel Coronavirus in 2019 (Covid-19) brought into sharp focus the vulnerability of Jamaica’s public health system and the risks posed by public health emergencies.

“AUDITORÍA DE DESEMPEÑO SOBRE LA CAPACIDAD SISTEMA SANITARIO PARA PREVENIR, FORTALECERSE Y PREPARARSE PARA LOS RIESGOS DE SALUD PÚBLICA – META 3.D DEL ODS 3”

Report ID: 452

El informe se estructura en tres secciones. En la primera sección se aborda los marcos legales, de políticas y acuerdos institucionales que promueven la implementación del Reglamento Sanitario Internacional y consecuentemente el mejoramiento de las capacidades básicas del Sistema de Salud para prevenir y prepararse para los riesgos de salud pública; asimismo, se evalúa la coherencia horizontal y vertical del marco de políticas, y la participación de las partes interesadas y de los grupos vulnerables en el proceso de elaboración del marco normativo y de políticas del RSI.