Executive Summary Renewable Sources – Coordinated Audit

Report ID: 369

The Latin American and Caribbean Organization of Supreme Audit Institutions (OLACEFS), through the Public Works Audit Working Group (GTOP), chose the topic of renewable energies in the electricity sector to carry out a coordinated audit. Due to the importance of the expansion of renewable energy for mitigating the effects of climate change, this audit had the technical support through the Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), within the scope of the project Strengthening External Control in the Environmental Area.

The Supreme Audit Institutions of Brazil (Coordinator), Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Mexico, Paraguay and Venezuela participated in the joint work. This made it possible to promote an exchange of information on the energy policies adopted in each country and a subsequent consolidation of the results of the audit, with the aim of contributing to the improvement of strategies aimed at expanding clean sources in the electricity matrix.

The purpose of the audit was to evaluate the public policies for the inclusion of renewable sources in the electricity generation mix of the participating countries, including the international commitments assumed, as well as related governmental guidelines, especially identifying good practices and opportunities for improvement in these policies, so as to contribute to the achievement of the commitments assumed through the Sustainable Development Goals (SDG) and the Paris Agreement.

The specific objectives addressed by the coordinated audit were:

1) To identify the current situation of the electricity matrix in each of the OLACEFS participating member countries;

2) To evaluate whether there are public policies in place to achieve national and/or international commitments for the expansion of renewable energies in the electricity sector, especially for the achievement of the Sustainable Development Goals and the Paris Agreement;

3) Analyze investments in infrastructure for the generation of sustainable electrical energy (water, wind, solar, biomass, tidal, etc.) and possible existing barriers to the insertion/expansion of this infrastructure, especially in relation to aspects related to operational challenges, regulatory issues, subsidy and promotion policies, energy security, energy prices, tariff modulation, among others. The report contains good practices.

* The executive summary is available in Portuguese and Spanish on this catalogue.

Source: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FE/42/A0/E2/A500371055EB6E27E18818A8/Energias_renovaveis_ingles.pdf

Resumo Executivo - Auditoria Coordenada das Áreas Protegidas (1ª edição)

Report ID: 372

As Áreas Protegidas (AP) são criadas considerando as características naturais relevantes dos territórios, com fronteiras geográficas definidas, e como uma resposta à necessidade de conservação da biodiversidade. Estas áreas são reconhecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) como uma estratégia global para a conservação da biodiversidade. Neste sentido, o compromisso internacional estabelece objectivos para a protecção de áreas terrestres e marinhas que devem ser alcançados através da implementação de sistemas de áreas protegidas ecologicamente representativos e geridos de forma eficaz.

Neste contexto, no âmbito das actividades da Comissão Técnica Especial sobre Ambiente (COMTEMA) da Organização das Instituições Supremas de Auditoria da América Latina e Caraíbas (OLACEFS), as Instituições Supremas de Auditoria (ISC) da Argentina, Bolívia, Brasil (ISC Coordenadora), Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Paraguai (ISC Coordenadora), Peru e Venezuela realizaram uma auditoria coordenada. Esta auditoria foi apoiada pela Cooperação Alemã GIZ.

A auditoria avaliou se as áreas protegidas terrestres na América Latina possuem as condições institucionais, regulamentares e operacionais necessárias para alcançar os objectivos para os quais foram criadas. Como parte desta auditoria, foi possível avaliar 1120 áreas protegidas de uma forma padronizada, o que permitiu a elaboração de um diagnóstico sem precedentes da política pública de conservação da biodiversidade na região.

Para analisar a governação de áreas protegidas, o TCU criou o INDIMAPA, um método para avaliar a implementação e gestão de áreas protegidas. Esta ferramenta geo-referenciada utiliza indicadores e índices que são visualizados em mapas, para além de permitir a classificação das áreas protegidas em três gamas: vermelho, amarelo e verde, correspondentes respectivamente ao baixo, médio e alto nível de implementação da gestão. Desta forma, a partir da auditoria coordenada, a sociedade e as Instituições de Controlo poderão acompanhar a evolução na gestão do património público ambiental representado pelas áreas protegidas.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-nas-areas-protegidas-da-america-latina.htm

** Este relatório está também disponível em inglês e espanhol no catálogo.

Auditoria coordenada das receitas governamentais provenientes da exploração e produção de hidrocarbonetos

Report ID: 374

A auditoria de resultados sobre a auditoria das receitas governamentais provenientes da exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, Colômbia e Peru foi conduzida pelas Instituições Superiores de Auditoria dos países acima mencionados. Esta auditoria foi realizada na modalidade de auditoria coordenada, no âmbito das actividades do Comité de Capacitação do OLACEFS, e teve o apoio da GIZ.

A produção de hidrocarbonetos é uma actividade económica de grande relevância para muitos países da América Latina porque, para além da sua importância energética estratégica, gera impactos significativos nas receitas públicas, principalmente através da recepção de participações governamentais. Devido a isto, a auditoria correcta destes recursos pelo Estado é uma questão sensível.

O objectivo da auditoria coordenada, sob a abordagem do desempenho, era avaliar as condições regulamentares, institucionais e operacionais em que as agências e entidades governamentais responsáveis pelo controlo da medição da produção de petróleo e gás natural e pelo controlo do cálculo e pagamento das contribuições governamentais desta produção operam, identificando possíveis obstáculos e oportunidades de melhoria, bem como as boas práticas que contribuem para a melhoria da gestão.

Além disso, no âmbito da auditoria, foi efectuada uma análise da experiência da auditoria coordenada, com base a) nas perspectivas e principais resultados da auditoria para os países; b) nas perspectivas e principais resultados da auditoria para as ISC e c) no parecer sobre a experiência da auditoria coordenada.

Quente:  https://portal.tcu.gov.br

Nota: Este relatório está também disponível no catálogo em inglês e espanhol.

Amazon biome protected areas - Coordinated Audit Executive summary

Report ID: 375

Protected areas (Pas) are part of a worldwide strategy for biodiversity conservation. Inside PAS there are water springs, mineral deposits, wood logs, latex, nuts and other natural resources with economic, social and environmental value. Pas are protected spaces due to relevant natural characteristics, being instituted by public authority considering that they are an important part of the environmental heritage.

Between 2012 and 2013, the Federal Court of Accounts of Brazil (TCU) and the nine state Courts of Audit in the Brazilian Amazon ( Acre, Amazonas, Amapa, Maranhão, Mato Grosso, Para, Rondonia, Roraima and Tocatins) carried out a coordinated audit to asses all the federal and state protected areas in the Amazon biome. The audit allowed the oversight bodies to work in an integrated way to obtain a systemic assessment of the 247 protected areas in that biome, 107 being federal and 140 state level.

Due to the relevance of the Amazon region, the audit assessed to what degree the normative, institutional and operational conditions are sufficient for the Pas achieve their goals.

To assess the Pas in the Brazilian Amazon, TCU created the Protected Areas Implementation and Management Index (Indimapa), an instrument to evaluate, communicate and monitor PA, through geo-referenced maps. The instrument classifies Pas in three levels: red, yellow and green, using 14 indicators.

Based on this analysis, the audit verified that only 4% of the federal and state Pas in the Brazilian Amazon are considered to have a high degree of implementation and management, the necessary level to the complete fulfillment of its objectives.

Finally, it was observed that the creation and maintenance of PA offer important benefits like the contribution to deforestation control and the reduction of carbon emissions. However, these areas have objectives that go further than conservation. Other activities are also part of their objectives like: visitation, tourism, research, sustainable logging, etc. These activities depend on management efficiency to be developed, which requires actions that go beyond the creation of Pas.

Source: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-unidades-de-conservacao-da-amazonia.htm

Áreas protegidas del bioma amazónico - Resumen ejecutivo de la Auditoría coordinada

Report ID: 376

Las áreas protegidas (APs) forman parte de una estrategia mundial de conservación de la biodiversidad. Dentro de las APs existen manantiales de agua, depósitos minerales, troncos de madera, látex, frutos secos y otros recursos naturales con valor económico, social y ambiental. Los PAS son espacios protegidos por características naturales relevantes, siendo instituidos por la autoridad pública considerando que son parte importante del patrimonio ambiental.

Entre 2012 y 2013, el Tribunal Federal de Cuentas de la Unión de Brasil (TCU) y los nueve Tribunales de Cuentas estatales de la Amazonia brasileña (Acre, Amazonas, Amapa, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondonia, Roraima y Tocatins) realizaron una auditoría coordinada para evaluar todas las áreas protegidas federales y estatales del bioma amazónico. La auditoría permitió a los órganos de control trabajar de forma integrada para obtener una evaluación sistémica de las 247 áreas protegidas de ese bioma, siendo 107 de ámbito federal y 140 de ámbito estatal.

Debido a la relevancia de la región amazónica, la auditoría evaluó hasta qué punto las condiciones normativas, institucionales y operativas son suficientes para que las APs alcancen sus objetivos. Para evaluar los APs en la Amazonia brasileña, el TCU creó el Índice de Implementación y Gestión de Áreas Protegidas (Indimapa), un instrumento para evaluar, comunicar y monitorear las APs, a través de mapas geo referenciados. El instrumento clasifica las APs en tres niveles: rojo, amarillo y verde, utilizando 14 indicadores. A partir de este análisis, la auditoría verificó que sólo el 4% de las APs federales y estatales de la Amazonia brasileña se consideran con un alto grado de implementación y gestión, el nivel necesario para el cumplimiento de sus objetivos.

Finalmente, se observó que la creación y el mantenimiento de las APs ofrece importantes beneficios como la contribución al control de la deforestación y la reducción de las emisiones de carbono. Sin embargo, estas áreas tienen objetivos que van más allá de la conservación. Otras actividades también forman parte de sus objetivos como: la visitas, el turismo, la investigación, la tala sostenible, etc. Estas actividades dependen de la eficacia de la gestión con que se desarrollen, lo que requiere acciones que van más allá de la creación de APs. 

Fuente: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-unidades-de-conservacao-da-amazonia.htm