RESULTS OF THE PARALLEL AUDIT OF THE IMPLEMENTATION OF THE MEMORANDUM BETWEEN THE GOVERNMENTS OF THE RUSSIAN FEDERATION AND THE REPUBLIC OF SLOVENIA ON IMPORTANT PROJECTS FOR EXPANSION OF THE BILATERAL ECONOMIC COOPERATION

Report ID: 347

In Moscow, on 17 November 2010, the Republic of Slovenia and the Russian Federation signed a Declaration on Partnership for Modernisation. The Partnership Declaration is based on the Joint Statement of the European Union and the Russian Federation adopted at the European Union - Russian Federation Summit held on 31 May and 1 June 2010 in Rostow-on-Don.

At the signing of the Partnership Declaration, the Governments of the Russian Federation and the Republic of Slovenia also signed the Memorandum on important projects, in which they expressed their readiness to facilitate the stimulating and encouraging of mutual investments into the innovative technologies, creation and market promotion of modern competitive goods as well as confirmed their aspiration for the expansion of high value-added goods and high-technology products share in trade volume.

Upon the approval of the Programme of important projects, the Governments of the Russian Federation and the Republic of Slovenia placing the priority on the Programme implementation, agreed to conduct the further monitoring of its implementation on regular basis according to the effective legislation, which should contribute to the promotion of bilateral cooperation on the basis of equality, mutual benefit and reciprocity as well as to the realisation of individual projects within the framework of cooperation in the interest of modernisation

The grounds for the implementation of the parallel audit iwas the Agreement on parallel audit by the Accounts Chamber of the Russian Federation and the Court of Audit of the Republic of Slovenia signed by the two Supreme Audit Institutions  (SAIs) on 29 April 2013 in Moscow. The Agreement defines in detail the cooperation of the Supreme Audit Institutions in the implementation of the audit.

The purpose of the audit was to assess the status of economic cooperation between the Russian Federation and the Republic of Slovenia taking into consideration the fulfilling of the Programme for the implementation of the Memorandum on important projects for expansion of the bilateral economic cooperation.

Among others, the effectiveness of the achievement of the objectives of economic cooperation was assessed by both SAIs.

Source: http://www.rs-rs.si/fileadmin/user_upload/news/2053/Joint_Report_ENG_final.pdf

Auditoria coordenada das receitas governamentais provenientes da exploração e produção de hidrocarbonetos

Report ID: 374

A auditoria de resultados sobre a auditoria das receitas governamentais provenientes da exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, Colômbia e Peru foi conduzida pelas Instituições Superiores de Auditoria dos países acima mencionados. Esta auditoria foi realizada na modalidade de auditoria coordenada, no âmbito das actividades do Comité de Capacitação do OLACEFS, e teve o apoio da GIZ.

A produção de hidrocarbonetos é uma actividade económica de grande relevância para muitos países da América Latina porque, para além da sua importância energética estratégica, gera impactos significativos nas receitas públicas, principalmente através da recepção de participações governamentais. Devido a isto, a auditoria correcta destes recursos pelo Estado é uma questão sensível.

O objectivo da auditoria coordenada, sob a abordagem do desempenho, era avaliar as condições regulamentares, institucionais e operacionais em que as agências e entidades governamentais responsáveis pelo controlo da medição da produção de petróleo e gás natural e pelo controlo do cálculo e pagamento das contribuições governamentais desta produção operam, identificando possíveis obstáculos e oportunidades de melhoria, bem como as boas práticas que contribuem para a melhoria da gestão.

Além disso, no âmbito da auditoria, foi efectuada uma análise da experiência da auditoria coordenada, com base a) nas perspectivas e principais resultados da auditoria para os países; b) nas perspectivas e principais resultados da auditoria para as ISC e c) no parecer sobre a experiência da auditoria coordenada.

Quente:  https://portal.tcu.gov.br

Nota: Este relatório está também disponível no catálogo em inglês e espanhol.

Áreas protegidas del bioma amazónico - Resumen ejecutivo de la Auditoría coordinada

Report ID: 376

Las áreas protegidas (APs) forman parte de una estrategia mundial de conservación de la biodiversidad. Dentro de las APs existen manantiales de agua, depósitos minerales, troncos de madera, látex, frutos secos y otros recursos naturales con valor económico, social y ambiental. Los PAS son espacios protegidos por características naturales relevantes, siendo instituidos por la autoridad pública considerando que son parte importante del patrimonio ambiental.

Entre 2012 y 2013, el Tribunal Federal de Cuentas de la Unión de Brasil (TCU) y los nueve Tribunales de Cuentas estatales de la Amazonia brasileña (Acre, Amazonas, Amapa, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondonia, Roraima y Tocatins) realizaron una auditoría coordinada para evaluar todas las áreas protegidas federales y estatales del bioma amazónico. La auditoría permitió a los órganos de control trabajar de forma integrada para obtener una evaluación sistémica de las 247 áreas protegidas de ese bioma, siendo 107 de ámbito federal y 140 de ámbito estatal.

Debido a la relevancia de la región amazónica, la auditoría evaluó hasta qué punto las condiciones normativas, institucionales y operativas son suficientes para que las APs alcancen sus objetivos. Para evaluar los APs en la Amazonia brasileña, el TCU creó el Índice de Implementación y Gestión de Áreas Protegidas (Indimapa), un instrumento para evaluar, comunicar y monitorear las APs, a través de mapas geo referenciados. El instrumento clasifica las APs en tres niveles: rojo, amarillo y verde, utilizando 14 indicadores. A partir de este análisis, la auditoría verificó que sólo el 4% de las APs federales y estatales de la Amazonia brasileña se consideran con un alto grado de implementación y gestión, el nivel necesario para el cumplimiento de sus objetivos.

Finalmente, se observó que la creación y el mantenimiento de las APs ofrece importantes beneficios como la contribución al control de la deforestación y la reducción de las emisiones de carbono. Sin embargo, estas áreas tienen objetivos que van más allá de la conservación. Otras actividades también forman parte de sus objetivos como: la visitas, el turismo, la investigación, la tala sostenible, etc. Estas actividades dependen de la eficacia de la gestión con que se desarrollen, lo que requiere acciones que van más allá de la creación de APs. 

Fuente: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-unidades-de-conservacao-da-amazonia.htm

Áreas protegidas do bioma amazónico - Resumo Executivo da Auditoria Coordenada

Report ID: 377

As áreas protegidas (Pas) fazem parte de uma estratégia mundial para a conservação da biodiversidade. Dentro das PAS existem nascentes de água, depósitos minerais, toros de madeira, látex, nozes e outros recursos naturais com valor económico, social e ambiental. Pas são espaços protegidos devido a características naturais relevantes, sendo instituídos pela autoridade pública considerando que são uma parte importante do património ambiental. 

Entre 2012 e 2013, o Tribunal Federal de Contas do Brasil (TCU) e os nove Tribunais de Contas estaduais da Amazônia brasileira (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocatins) realizaram uma auditoria coordenada para avaliar todas as áreas protegidas federais e estaduais do bioma amazônico. A auditoria permitiu aos órgãos de fiscalização trabalhar de forma integrada para obter uma avaliação sistémica das 247 áreas protegidas desse bioma, sendo 107 a nível federal e 140 a nível estadual.

Devido à relevância da região amazónica, a auditoria avaliou até que ponto as condições normativas, institucionais e operacionais são suficientes para que o Pas atinja os seus objectivos.

Para avaliar o Pas na Amazônia brasileira, a TCU criou o Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa), um instrumento para avaliar, comunicar e monitorizar o PA, através de mapas geo-referenciados. O instrumento classifica o Pas em três níveis: vermelho, amarelo e verde, utilizando 14 indicadores.

Com base nesta análise, a auditoria verificou que apenas 4% dos Pas federais e estaduais na Amazônia brasileira são considerados como tendo um elevado grau de implementação e gestão, o nível necessário para o completo cumprimento dos seus objectivos.

Finalmente, observou-se que a criação e manutenção de Pas oferece benefícios importantes como a contribuição para o controlo da desflorestação e a redução das emissões de carbono. No entanto, estas áreas têm objectivos que vão mais além da conservação. Outras actividades fazem também parte dos seus objectivos como: visitação, turismo, investigação, exploração florestal sustentável, etc. Estas actividades dependem da eficiência de gestão a ser desenvolvida, o que requer acções que vão para além da criação da Pas.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-unidades-de-conservacao-da-amazonia.htm 

Auditoría de Rendimiento Coordinada sobre la Fiscalización de Los Ingresos Públicos provenientes de la Explotación y Producción de Petróleo y Gas Natural en Brasil, Colombia y Perú

Report ID: 378

La producción de hidrocarburos es una actividad económica de gran relevancia para muchos países latinoamericanos porque, además de su importancia energética estratégica, genera impactos significativos en los ingresos públicos, principalmente por el recibo de participaciones gubernamentales. Debido a eso, la correcta fiscalización de esos recursos, por el Estado, es un tema de gran interés.

La auditoría de desempeño sobre la fiscalización de los ingresos públicos provenientes de la explotación y producción de petróleo y gas natural en Brasil, Colombia y Perú fue realizada por las Entidades Fiscalizadoras Superiores de los precitados países en el marco de las actividades del Comité de Creación de Capacidades de la OLACEFS, con el apoyo de GIZ.

El objetivo de la auditoria coordinada consistió en evaluar las condiciones normativas, institucionales y operativas en que actúan los organismos y entidades gubernamentales encargados del control de la medición de la producción de petróleo y gas natural y del control del cálculo y del pago de las participaciones gubernamentales provenientes de esa producción, identificando eventuales obstáculos y oportunidades de mejoría, así como buenas prácticas que contribuyan para el perfeccionamiento de la gestión.

En este informe se encuentran la matriz de planificación general de la auditoría y los informes individuales producidos por las EFS como parte de cada auditoría.

FUENTE: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-de-rendimiento-coordinada-sobre-la-fiscalizacion-de-los-ingresos-publicos-provenientes-de-la-explotacion-y-produccion-de-petroleo-y-gas-natural-en-brasil-colombia-y-peru.htm