Coordinated Audit on Education Indicators - Executive Summary

Report ID: 370

The summary presents the findings of performance audits on generating education statistics, conducted by 11 Latin American Supreme Audit Institutions (SAIs) - Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, Guatemala, Honduras, Mexico, Panama and the Dominican Republic. This audit was supported by the german technical cooperation through GIZ.

The audit deals with the production of education statistics and takes into account the need to monitor and follow objectives and targets set nationally as well as the international commitments taken on by United Nations member countries.

In terms of good practices it was concluded that of the twelve administrative units audited, two showed low adherence to practices recommended by the Statistical Office of the European Union (EUROSTAT), four showed medium adherence and six, high adherence.

The audit aimed to assess three issues:

1) The adoption of international good practices by the administrative units responsible for generating education statistics;

2) The capacity to produce statistics for monitoring the education system in each country, the delivery of data and indicators to international agencies, the timeliness of these activities, as well as the way in which these data and indicators are disseminated and disseminated;

3) The progress of countries in relation to target 2 of the Millennium Development Goals (MDGs) and in relation to the goals of the Dakar Framework of the Education for All Programme (EFA) of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation (UNESCO). 

Source:https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-internacional-em-indicadores-educacionais.htm

Auditoria Coordenada sobre Indicadores de Educação - Sumário Executivo

Report ID: 371

O resumo apresenta os resultados das auditorias de resultados sobre a geração de estatísticas de educação, realizadas por 11 Instituições Superiores de Auditoria (ISC) da América Latina: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Panamá. Esta auditoria foi apoiada pela cooperação técnica alemã através da GIZ.

A auditoria trata da produção de estatísticas de educação e tem em conta a necessidade de acompanhar e acompanhar os objectivos e metas estabelecidos a nível nacional, bem como os compromissos internacionais assumidos pelos países membros das Nações Unidas.
Em termos de boas práticas, verificou-se que das 12 unidades administrativas auditadas, duas mostraram baixa aderência às práticas recomendadas pelo Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), quatro mostraram média aderência e seis mostraram alta aderência.

A auditoria visava avaliar três questões:

1) A adopção de boas práticas internacionais pelas unidades administrativas encarregadas de gerar estatísticas de educação;
(2) A capacidade de produzir estatísticas para monitorizar o sistema educativo em cada país, a entrega de dados e indicadores a agências internacionais, a oportunidade destas actividades, bem como a forma de divulgação e disseminação destes dados e indicadores;
(3) O progresso dos países em relação à meta 2 dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e em relação aos objectivos do Quadro de Dacar do Programa Educação para Todos (EPT) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). 

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-internacional-em-indicadores-educacionais.htm

Resumo Executivo - Auditoria Coordenada das Áreas Protegidas (1ª edição)

Report ID: 372

As Áreas Protegidas (AP) são criadas considerando as características naturais relevantes dos territórios, com fronteiras geográficas definidas, e como uma resposta à necessidade de conservação da biodiversidade. Estas áreas são reconhecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) como uma estratégia global para a conservação da biodiversidade. Neste sentido, o compromisso internacional estabelece objectivos para a protecção de áreas terrestres e marinhas que devem ser alcançados através da implementação de sistemas de áreas protegidas ecologicamente representativos e geridos de forma eficaz.

Neste contexto, no âmbito das actividades da Comissão Técnica Especial sobre Ambiente (COMTEMA) da Organização das Instituições Supremas de Auditoria da América Latina e Caraíbas (OLACEFS), as Instituições Supremas de Auditoria (ISC) da Argentina, Bolívia, Brasil (ISC Coordenadora), Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Paraguai (ISC Coordenadora), Peru e Venezuela realizaram uma auditoria coordenada. Esta auditoria foi apoiada pela Cooperação Alemã GIZ.

A auditoria avaliou se as áreas protegidas terrestres na América Latina possuem as condições institucionais, regulamentares e operacionais necessárias para alcançar os objectivos para os quais foram criadas. Como parte desta auditoria, foi possível avaliar 1120 áreas protegidas de uma forma padronizada, o que permitiu a elaboração de um diagnóstico sem precedentes da política pública de conservação da biodiversidade na região.

Para analisar a governação de áreas protegidas, o TCU criou o INDIMAPA, um método para avaliar a implementação e gestão de áreas protegidas. Esta ferramenta geo-referenciada utiliza indicadores e índices que são visualizados em mapas, para além de permitir a classificação das áreas protegidas em três gamas: vermelho, amarelo e verde, correspondentes respectivamente ao baixo, médio e alto nível de implementação da gestão. Desta forma, a partir da auditoria coordenada, a sociedade e as Instituições de Controlo poderão acompanhar a evolução na gestão do património público ambiental representado pelas áreas protegidas.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-nas-areas-protegidas-da-america-latina.htm

** Este relatório está também disponível em inglês e espanhol no catálogo.

Auditoria coordenada das receitas governamentais provenientes da exploração e produção de hidrocarbonetos

Report ID: 374

A auditoria de resultados sobre a auditoria das receitas governamentais provenientes da exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, Colômbia e Peru foi conduzida pelas Instituições Superiores de Auditoria dos países acima mencionados. Esta auditoria foi realizada na modalidade de auditoria coordenada, no âmbito das actividades do Comité de Capacitação do OLACEFS, e teve o apoio da GIZ.

A produção de hidrocarbonetos é uma actividade económica de grande relevância para muitos países da América Latina porque, para além da sua importância energética estratégica, gera impactos significativos nas receitas públicas, principalmente através da recepção de participações governamentais. Devido a isto, a auditoria correcta destes recursos pelo Estado é uma questão sensível.

O objectivo da auditoria coordenada, sob a abordagem do desempenho, era avaliar as condições regulamentares, institucionais e operacionais em que as agências e entidades governamentais responsáveis pelo controlo da medição da produção de petróleo e gás natural e pelo controlo do cálculo e pagamento das contribuições governamentais desta produção operam, identificando possíveis obstáculos e oportunidades de melhoria, bem como as boas práticas que contribuem para a melhoria da gestão.

Além disso, no âmbito da auditoria, foi efectuada uma análise da experiência da auditoria coordenada, com base a) nas perspectivas e principais resultados da auditoria para os países; b) nas perspectivas e principais resultados da auditoria para as ISC e c) no parecer sobre a experiência da auditoria coordenada.

Quente:  https://portal.tcu.gov.br

Nota: Este relatório está também disponível no catálogo em inglês e espanhol.

Amazon biome protected areas - Coordinated Audit Executive summary

Report ID: 375

Protected areas (Pas) are part of a worldwide strategy for biodiversity conservation. Inside PAS there are water springs, mineral deposits, wood logs, latex, nuts and other natural resources with economic, social and environmental value. Pas are protected spaces due to relevant natural characteristics, being instituted by public authority considering that they are an important part of the environmental heritage.

Between 2012 and 2013, the Federal Court of Accounts of Brazil (TCU) and the nine state Courts of Audit in the Brazilian Amazon ( Acre, Amazonas, Amapa, Maranhão, Mato Grosso, Para, Rondonia, Roraima and Tocatins) carried out a coordinated audit to asses all the federal and state protected areas in the Amazon biome. The audit allowed the oversight bodies to work in an integrated way to obtain a systemic assessment of the 247 protected areas in that biome, 107 being federal and 140 state level.

Due to the relevance of the Amazon region, the audit assessed to what degree the normative, institutional and operational conditions are sufficient for the Pas achieve their goals.

To assess the Pas in the Brazilian Amazon, TCU created the Protected Areas Implementation and Management Index (Indimapa), an instrument to evaluate, communicate and monitor PA, through geo-referenced maps. The instrument classifies Pas in three levels: red, yellow and green, using 14 indicators.

Based on this analysis, the audit verified that only 4% of the federal and state Pas in the Brazilian Amazon are considered to have a high degree of implementation and management, the necessary level to the complete fulfillment of its objectives.

Finally, it was observed that the creation and maintenance of PA offer important benefits like the contribution to deforestation control and the reduction of carbon emissions. However, these areas have objectives that go further than conservation. Other activities are also part of their objectives like: visitation, tourism, research, sustainable logging, etc. These activities depend on management efficiency to be developed, which requires actions that go beyond the creation of Pas.

Source: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-unidades-de-conservacao-da-amazonia.htm