SUMARIO EXECUTIVO DE AUDITORIA COORDENADA INTERNACIONAL "AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS NA MATRIZ ELÉTRICA"

Report ID: 313

Com base nesse cenário, de inquestionável relevância social e econômica para a região, a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), por meio do Grupo de Trabalho de Auditoria de Obras Públicas (GTOP), elegeu o assunto energias renováveis no setor elétrico para a realização de uma auditoria coordenada. Participaram dos trabalhos conjuntos Entidades Fiscalizadoras Superiores de doze países (Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, El Salvador, Honduras, México, Paraguai e Venezuela). Em face dessa oportunidade, foi possível promover um intercâmbio de informações sobre as políticas energéticas adotadas em cada país e uma posterior consolidação dos resultados da auditoria, com o propósito de contribuir para o aprimoramento das estratégias voltadas ao incremento de fontes limpas na matriz elétrica

A auditoria teve como objeto central a avaliação das políticas públicas para inserção de fontes renováveis na matriz elétrica dos países participantes, incluídos os compromissos internacionais assumidos, bem como as diretrizes governamentais correlatas. Para atingir essa finalidade, foram estabelecidos os seguintes objetivos: 1) identificar a situação atual da matriz elétrica em cada um dos países membros da Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 63195435. 7 Olacefs participantes;

2) avaliar se existem políticas públicas estabelecidas para o alcance dos compromissos nacionais e/ou internacionais assumidos para a expansão das energias renováveis no setor elétrico, em especial para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris;

3) analisar os investimentos em infraestrutura para a geração de energia elétrica sustentável (fontes hídrica, eólica, solar, biomassa, maré, etc) e eventuais barreiras existentes para a inserção/expansão dessa infraestrutura, sobretudo com relação aos aspectos relacionados aos desafios operacionais, questões regulatórias, políticas de subsídio e de fomento, segurança energética, preço da energia, modulação das tarifas, entre outros.

No contexto do esforço colaborativo induzido pelos acordos internacionais mencionados, esta auditoria também é importante ferramenta para detectar oportunidades de melhoria e boas práticas nas políticas públicas relacionadas ao tema, resultados que podem trazer insumos relevantes para a melhoria dessas políticas nos países participantes e até mesmo na comunidade internacional.

Fonte: https://www.olacefs.com/wp-content/uploads/2019/12/Relat%C3%B3rio-Completo_POR.pdf

* o relatório está também disponível em inglês e espanhol neste catálogo.

Summary sheet of the Coordinated Audit of Renewable Energies

Report ID: 314

The Latin American and Caribbean Organization of Supreme Audit Institutions (OLACEFS), through the Public Works Audit Working Group (GTOP), chose the topic of renewable energies in the electricity sector to carry out a coordinated audit.

The Supreme Audit Institutions of Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Mexico, Paraguay and Venezuela participated in the joint work. This made it possible to promote an exchange of information on the energy policies adopted in each country and a subsequent consolidation of the results of the audit, with the aim of contributing to the improvement of strategies aimed at expanding clean sources in the electricity matrix.

The objective of the audit was to carry out a diagnosis on public policies and investments related to the expansion of renewable energies in the electricity sector in the participating countries of the Latin American and Caribbean region, especially identifying good practices and opportunities for improvement in these policies, so as to contribute to the achievement of the commitments assumed through the Sustainable Development Goals (SDG) and the Paris Agreement.

The specific objectives addressed by the coordinated audit were:

1) To identify the current situation of the electricity matrix in each of the OLACEFS participating member countries;

2) To evaluate whether there are public policies in place to achieve national and/or international commitments for the expansion of renewable energies in the electricity sector, especially for the achievement of the Sustainable Development Goals and the Paris Agreement;

3) Analyze investments in infrastructure for the generation of sustainable electrical energy (water, wind, solar, biomass, tidal, etc.) and possible existing barriers to the insertion/expansion of this infrastructure, especially in relation to aspects related to operational challenges, regulatory issues, subsidy and promotion policies, energy security, energy prices, tariff modulation, among others.

* The executive summary is available in Portuguese and Spanish on this catalogue.

Source: https://www.olacefs.com/wp-content/uploads/2019/12/Hoja-Resumen_ING.pdf

INFORME DE BUENAS PRÁCTICAS DE LA AUDITORÍA COORDINADA SOBRE ENERGÍAS RENOVABLES

Report ID: 324

En el periodo 2018 - 2019, se realizó en la OLACEFS una auditoría coordinada internacional que tuvo como objetivo central la evaluación de las políticas públicas para la inserción de fuentes renovables en la matriz eléctrica. Dicha auditoría se realizó en el marco de las actividades del Grupo de Trabajo de Auditoría de Obras Públicas y contó con la participación de las EFS de: Brasil (Coordinador), Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Paraguay y Venezuela.

 Debido a la riqueza de la experiencia adquirida en esta auditoría, adicionalmente se llevó a cabo un taller destinado a autoevaluar la auditoría coordinada e identificar buenas prácticas y lecciones aprendidas a partir de las perspectivas de los participantes. El evento contó con la participación de auditores de las doce EFS participantes, además de representantes de las EFS de Uruguay, Puerto Rico y Argentina, que fueron invitados para conocer los procedimientos y los resultados de la auditoría. También participaron el representante de la Deutche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), entidad alemana que apoyó la realización de esa acción de control, un experto y ex auditor del Government Accountability Office (GAO),  EFS de los Estados Unidos, y un auditor de la Corte de Cuentas de Marruecos, EFS de dicho país.

Como resultado de dicho taller se elaboró una recopilación de buenas prácticas que entre otros aspectos, consideró aspectos como la participación de las EFS, costos, cronogramas, capacitación, alcance de la auditoría, planificación, consolidación, comunicación entre equipos, etc.

Fuente: https://www.olacefs.com/wp-content/uploads/2020/06/Informe-Buenas-Pr%C3%A1cticas-ACER_Esp.pdf

RELATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS DE AUDITORIA COORDENADA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Report ID: 325

No período 2018 - 2019, foi realizada uma auditoria internacional coordenada no OLACEFS, com o objectivo central de avaliar as políticas públicas para a inserção de fontes renováveis na rede eléctrica. Esta auditoria foi realizada no âmbito das actividades do Grupo de Trabalho de Auditoria de Obras Públicas e envolveu as ISC de Brasil (Coordenador), Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai e Venezuela.

Devido à riqueza da experiência adquirida nesta auditoria, foi também realizado um workshop para auto-avaliar a auditoria coordenada e identificar boas práticas e lições aprendidas a partir da perspectiva dos participantes. O evento contou com a participação de auditores das doze ISC participantes, além de representantes das ISC do Uruguai, Porto Rico e Argentina, que foram convidados a conhecer os procedimentos e resultados da auditoria. Também participaram o representante da Deutche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), uma entidade alemã que apoiou a realização desta acção de controlo, um perito e antigo auditor do Government Accountability Office (GAO), SAI dos Estados Unidos, e um auditor do Tribunal de Contas de Marrocos, SAI desse país.

Como resultado deste workshop, foi preparada uma compilação de boas práticas que, entre outros aspectos, considerou aspectos como a participação das ISC, custos, calendários, formação, âmbito da auditoria, planeamento, consolidação, comunicação entre equipas, etc.

Quente: https://www.olacefs.com/informe-de-buenas-practicas-de-la-auditoria-coordinada-sobre-energias-renovables-portugues/?lang=en

Executive Summary Renewable Sources – Coordinated Audit

Report ID: 369

The Latin American and Caribbean Organization of Supreme Audit Institutions (OLACEFS), through the Public Works Audit Working Group (GTOP), chose the topic of renewable energies in the electricity sector to carry out a coordinated audit. Due to the importance of the expansion of renewable energy for mitigating the effects of climate change, this audit had the technical support through the Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), within the scope of the project Strengthening External Control in the Environmental Area.

The Supreme Audit Institutions of Brazil (Coordinator), Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Mexico, Paraguay and Venezuela participated in the joint work. This made it possible to promote an exchange of information on the energy policies adopted in each country and a subsequent consolidation of the results of the audit, with the aim of contributing to the improvement of strategies aimed at expanding clean sources in the electricity matrix.

The purpose of the audit was to evaluate the public policies for the inclusion of renewable sources in the electricity generation mix of the participating countries, including the international commitments assumed, as well as related governmental guidelines, especially identifying good practices and opportunities for improvement in these policies, so as to contribute to the achievement of the commitments assumed through the Sustainable Development Goals (SDG) and the Paris Agreement.

The specific objectives addressed by the coordinated audit were:

1) To identify the current situation of the electricity matrix in each of the OLACEFS participating member countries;

2) To evaluate whether there are public policies in place to achieve national and/or international commitments for the expansion of renewable energies in the electricity sector, especially for the achievement of the Sustainable Development Goals and the Paris Agreement;

3) Analyze investments in infrastructure for the generation of sustainable electrical energy (water, wind, solar, biomass, tidal, etc.) and possible existing barriers to the insertion/expansion of this infrastructure, especially in relation to aspects related to operational challenges, regulatory issues, subsidy and promotion policies, energy security, energy prices, tariff modulation, among others. The report contains good practices.

* The executive summary is available in Portuguese and Spanish on this catalogue.

Source: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FE/42/A0/E2/A500371055EB6E27E18818A8/Energias_renovaveis_ingles.pdf