Áreas protegidas do bioma amazónico - Resumo Executivo da Auditoria Coordenada

Report ID: 377

As áreas protegidas (Pas) fazem parte de uma estratégia mundial para a conservação da biodiversidade. Dentro das PAS existem nascentes de água, depósitos minerais, toros de madeira, látex, nozes e outros recursos naturais com valor económico, social e ambiental. Pas são espaços protegidos devido a características naturais relevantes, sendo instituídos pela autoridade pública considerando que são uma parte importante do património ambiental. 

Entre 2012 e 2013, o Tribunal Federal de Contas do Brasil (TCU) e os nove Tribunais de Contas estaduais da Amazônia brasileira (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocatins) realizaram uma auditoria coordenada para avaliar todas as áreas protegidas federais e estaduais do bioma amazônico. A auditoria permitiu aos órgãos de fiscalização trabalhar de forma integrada para obter uma avaliação sistémica das 247 áreas protegidas desse bioma, sendo 107 a nível federal e 140 a nível estadual.

Devido à relevância da região amazónica, a auditoria avaliou até que ponto as condições normativas, institucionais e operacionais são suficientes para que o Pas atinja os seus objectivos.

Para avaliar o Pas na Amazônia brasileira, a TCU criou o Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa), um instrumento para avaliar, comunicar e monitorizar o PA, através de mapas geo-referenciados. O instrumento classifica o Pas em três níveis: vermelho, amarelo e verde, utilizando 14 indicadores.

Com base nesta análise, a auditoria verificou que apenas 4% dos Pas federais e estaduais na Amazônia brasileira são considerados como tendo um elevado grau de implementação e gestão, o nível necessário para o completo cumprimento dos seus objectivos.

Finalmente, observou-se que a criação e manutenção de Pas oferece benefícios importantes como a contribuição para o controlo da desflorestação e a redução das emissões de carbono. No entanto, estas áreas têm objectivos que vão mais além da conservação. Outras actividades fazem também parte dos seus objectivos como: visitação, turismo, investigação, exploração florestal sustentável, etc. Estas actividades dependem da eficiência de gestão a ser desenvolvida, o que requer acções que vão para além da criação da Pas.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-unidades-de-conservacao-da-amazonia.htm 

COORDINATED AUDIT ON PROTECTED AREAS (2nd Edition) - EXECUTIVE SUMMARY

Report ID: 379

The Special Technical Commission on the Environment (COMTEMA) of the Latin American and Caribbean Organization of Superior Audit Institutions (OLACEFS) conducted the second edition of the Coordinated Audit on Protected Areas, between 2019 and 2020. (The summary of the first edition is available here: https://intosai-cooperativeaudits.org/catalog/report/coordinated-audit-of-protected-areas-1st-edition-executive-summary)

The audit was coordinated by the Federal Court of Accounts (TCU-Brazil) and was joined by Supreme Audit Institutions (SAIs) from 17 countries: 15 from Latin America and the Caribbean and 2 from Europe: Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Ecuador, Spain, Guatemala, Honduras, Mexico, Paraguay, Peru, Portugal and the Dominican Republic. In addition, 9 Subnational Audit Institutions – 8 Brazilian state courts of accounts in the Amazon region and one Argentine provincial court of accounts – took part in the audit.

The audit had the support of the OLACEFS Capacity Building Committee (CCC) for the training cycle, and was also supported by the German Cooperation by means of GIZ, within the framework of the Regional Project Strengthening External Control in the Environmental Area.

This second edition of the Coordinated Audit on Protected Areas (ACAP), was aimed to assess the level of implementation and management of the protected areas of countries in Latin America, the Caribbean and the Iberian Peninsula, as well as the progress of these countries towards compliance with Aichi Target 11 under the Convention on Biological Diversity (CBD) and targets of Sustainable Development Goals (SDGs) 14 and 15 of the 2030 Agenda for Sustainable Development.

The Index of Implementation and Management of Protected Areas (Indimapa) was used. It allows the assessment of protected areas in three implementation and management ranges (low, medium, and high) by means or 13 indicators, that are assessed according to a scale from 0 to 3.

Of the 17 participating countries, 11 also took part in the first edition of the coordinated audit, conducted in 2014 and 2015, which provided the baseline data for comparative analysis of progress and setbacks in the implementation and management of protected areas.

Source: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-areas-protegidas-2-edicao.htmCOORDINATED AUDIT ON PROTECTED AREAS (2nd Edition)  - EXECUTIVE SUMMARY

Executive Summary of the consolidated Report of the Arab Countries Participating in the Cooperative Audit Task on Solid Waste Management and Recycling

Report ID: 380

Waste management is crucial for all countries around the world. It serves to find and effective and efficient system for mitigating any potential environmental risks resulting from the increasing amounts of different types of waste. The phenomenon of the increase in solid waste is spreading across some Arab countries and worldwide.

In 2017, the Executive Council of ARABOSAI mandated the participant Supreme Audit Institutions (SAIs) to prepare a cooperative report on “Performance Assessment of Solid Waste Management”. The SAIs of Kuwait, Oman, Palestine and Sudan agreed to carry out a performance audit on the efficiency and effectiveness of government entities responsible for the management and recycling of the solid waste in an efficient and effective manner.

The purpose of the audit was:

• To assess the efficiency and effectiveness of stakeholders with respect to their management of solid waste in the participant countries,
• Verifying the effectiveness of waste treatment and recycling programmes, as well as assessing the impact of such programs on reducing the adverse effects of using improper methods in dealing with waste particularly hazardous waste,
• Assessing how effective are the development projects pertaining to the solid waste management systems and the optimal utilization of waste constituents,
• Assess the actions taken by the entities concerned with waste management in order to reduce solid waste products and ensure optimal disposal and recycling of wastes in an efficient and effective manner.

Different audit methodologies were adopted by the participating countries. SAI Sudan and SAI Oman assessed the role of auditees in the management of solid waste. For example, SAI Kuwait evaluated projects related to the management of solid waste and risk management assessment on stakeholders. The SAI of Oman performed a KPI assessment to evaluate operating companies.

The consolidated report was prepared under the supervision of the Arab Organization of Supreme Audit Institutions (ARABOSAI).

Source: Kindly shared by ARABOSAI

AUDITORIA COORDENADA EM ZONAS PROTEGIDAS (2ª Edição) - SUMÁRIO EXECUTIVO

Report ID: 381

A Comissão Técnica Especial sobre o Ambiente (COMTEMA) da Organização das Instituições Superiores de Auditoria da América Latina e Caraíbas (OLACEFS) realizou a segunda edição da Auditoria Coordenada sobre Áreas Protegidas, entre 2019 e 2020. ( ver o resumo da primeira edição https://intosai-cooperativeaudits.org/catalog/report/coordinated-audit-of-protected-areas-1st-edition-executive-summary).

A auditoria foi coordenada pelo Tribunal Federal de Contas (TCU-Brasil) e teve a participação de Instituições Superiores de Auditoria (ISC) de 17 países: 15 da América Latina e das Caraíbas e 2 da Europa: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, Portugal e República Dominicana. Além disso, 9 Instituições Subnacionais de Auditoria - 8 tribunais de contas estatais brasileiros na região amazónica e um tribunal de contas provincial argentino - participaram na auditoria.

A auditoria teve o apoio do Comité de Capacitação (CCC) do OLACEFS para o ciclo de formação, e foi também apoiada pela Cooperação Alemã através da GIZ, no âmbito do Projecto Regional de Reforço do Controlo Externo na Área Ambiental.

Esta segunda edição da Auditoria Coordenada sobre Áreas Protegidas (ACAP), teve como objectivo avaliar o nível de implementação e gestão das áreas protegidas dos países da América Latina, Caraíbas e Península Ibérica, bem como o progresso destes países no cumprimento do Objectivo 11 de Aichi no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 e 15 da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. 

Foi utilizado o Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa). Permite a avaliação de áreas protegidas em três escalas de implementação e gestão (baixa, média e alta) por meios ou 13 indicadores, que são avaliados de acordo com uma escala de 0 a 3.

Dos 17 países participantes, 11 também participaram na primeira edição da auditoria coordenada, realizada em 2014 e 2015, que forneceu os dados de base para a análise comparativa dos progressos e retrocessos na implementação e gestão das áreas protegidas.

Quelle: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-areas-protegidas-2-edicao.htm

AUDITORÍA COORDINADA DE ÁREAS PROTEGIDAS (2ª edición) - RESUMEN EJECUTIVO

Report ID: 382

La Comisión Técnica Especial de Medio Ambiente (COMTEMA) de la Organización de Entidades Fiscalizadoras Superiores de América Latina y el Caribe (OLACEFS) realizó la segunda edición de la Auditoría Coordinada sobre Áreas Protegidas entre 2019 y 2020. ( véase el resumen de la primera edición: https://intosai-cooperativeaudits.org/catalog/report/coordinated-audit-of-protected-areas-1st-edition-executive-summary).

La auditoría fue coordinada por el Tribunal Federal de Cuentas (TCU-Brasil) y contó con la participación de Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) de 17 países: 15 de América Latina y el Caribe y 2 de Europa: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Ecuador, España, Guatemala, Honduras, México, Paraguay, Perú, Portugal y República Dominicana. Además, participaron en la fiscalización 9 entidades fiscalizadoras subnacionales: 8 tribunales de cuentas estatales brasileños de la región amazónica y un tribunal de cuentas provincial argentino.

La auditoría contó con el apoyo del Comité de Creación de Capacidades (CCC) de la OLACEFS para el ciclo de formación, y también contó con el apoyo de la Cooperación Alemana a través de la GIZ, en el marco del Proyecto Regional de Fortalecimiento del Control Externo en el Área Ambiental.

Esta segunda edición de la Auditoría Coordinada de Áreas Protegidas (ACAP), tuvo como objetivo evaluar el nivel de implementación y gestión de las áreas protegidas en los países de América Latina, el Caribe y la Península Ibérica, así como el progreso de estos países en el cumplimiento de la Meta 11 de Aichi del Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB) y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) 14 y 15 de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. 

Se utilizó el Índice de Implantación y Gestión de Áreas Protegidas (Indimapa). Este permite evaluar las áreas protegidas en tres escalas de implementación y gestión (baja, media y alta) mediante 13 indicadores, que se evalúan según una escala de 0 a 3.

De los 17 países participantes, 11 también participaron en la primera edición de la auditoría coordinada, realizada en 2014 y 2015, que proporcionó los datos de referencia para el análisis comparativo de los avances y retrocesos en la implantación y gestión de las áreas protegidas.

Fuente: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-areas-protegidas-2-edicao.htm